Encontro de autoridades para o bem comum, cumprindo a legislação
A Unidade de
Custódia online anexa à Cadeia Pública de Mogi das Cruzes que ocupa duas salas,
foi inaugurada, na manhã desta quinta-feira, dia 16, na presença de autoridades
judiciárias, policiais e de representantes da Defensoria e da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil).
Nesta sexta-feira,
dia 17, está prevista a realização de uma reunião com a participação do delegado
seccional Jair Barbosa Ortiz, do diretor da Cadeia, o delegado Argentino da
Silva Coqueiro, do chefe da carceragem Jaércio da Cunha Braga e dos diretores
dos CDPs (Centro de Detenção Provisória) de Mogi das Cruzes e Suzano.
“Um dos
pontos a serem discutidos será a escolta de detentos para os Centros de Detenção
a ser feita pela própria equipe de Escolta da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária)
após a Justiça decretar a prisão preventiva na audiência de custódia”, afirma
Braga.
Ainda neste
encontro deverá ficar acertado se a Unidade de Custódia online, já preparada
com móveis, computadores e câmeras que registram imagens e som, entrará em operação
na manhã do dia 20 ou no próximo dia 4 de outubro.
INOVAÇÃO
A determinação
para a instalação da Unidade de Custódia online partiu do Tribunal de Justiça em
várias regiões do Estado de São Paulo. A cidade de Guarulhos vizinha à região
do Alto Tietê já possui esta inovação.
Após o
delegado seccional Barbosa iniciar os planos para a Unidade, ele contou com o
apoio do delegado Francisco Del Poente, titular do 1º Distrito Policial, no Parque
Líbano, que liberou duas salas de sua delegacia, para o projeto ser
concretizado sob a coordenação do
delegado Argentino Coqueiro.
O titular
Del Poente também participou da solenidade de inauguração presidida pelo juiz de
Direito Tiago Ducatti Lino Machado, da 3ª Vara Criminal de Mogi das Cruze e Corregedor
da Polícia, e do seccional Jair Barbosa.
Depois de
enfocar que “gosto sempre de empreender, colaborar com a segurança pública,
pois é necessário não só para os policiais como para a comunidade”, o delegado
Del Poente que mantém o seu Distrito
Policial de forma impecável, explicou ao Site Polícia em QAP que
a Unidade de Custódia se torna imprescindível até mesmo pela evolução dos
tempos. “Há economia na questão transporte e desgaste da frota e provoca mais segurança”, destaca
‘Para o
preso a Unidade é questão de facilidade de acesso e também para os policiais,
pois após a prisão em uma das delegacias da Seccional de Mogi, ele é removido
para a Cadeia, onde é alimentado, faz a sua higiene e no dia seguinte de manhã,
não será preciso ser colocado em uma viatura para ir ao Fórum de Mogi. Bastará
o preso deixar a cela sob escolta e se dirigir à sala, onde será realizada a
audiência de custódia online. Ele ficará sozinho, embora algemado, e poderá
contar com a presença do seu advogado, ou o defensor terá o direito de
participar da audiência online de outro local”.
O preso contará
com uma tela e sistema de som para falar com o magistrado e responder as perguntas
sobre o crime e a sua prisão. Na sala ao lado, caberá a um ou dois policiais
ficarem em alerta, observando as câmeras, se não surgi nenhum problema que
possa atrapalhar a audiência ou o direito do preso se manifestar.